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Termos de Uso

Última atualização: 09 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site pelvicroberta.com.br (“Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso Site ou serviços.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o Site.

2. Sobre o Serviço

O Site é operado pela Dra. Roberta Lutz, fisioterapeuta especializada em saúde pélvica feminina, devidamente inscrita no CREFITO sob o número [INSERIR], com consultório localizado em Florianópolis/SC.

O Site destina-se a:

  • Fornecer informações sobre fisioterapia pélvica e tratamentos disponíveis
  • Permitir agendamento de consultas
  • Compartilhar conteúdo educativo sobre saúde da mulher
  • Facilitar o contato entre pacientes e a profissional

3. Uso Adequado do Site

3.1. Você Concorda em:

  • Usar o Site apenas para fins lícitos e legítimos
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual
  • Não tentar acessar áreas restritas do Site

3.2. É Proibido:

  • Usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Fazer engenharia reversa ou copiar o Site
  • Usar robôs, scrapers ou sistemas automatizados sem autorização
  • Tentar violar a segurança do Site
  • Publicar conteúdo difamatório, obsceno ou ofensivo
  • Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade

4. Conteúdo e Informações Médicas

⚠️ AVISO IMPORTANTE SOBRE INFORMAÇÕES DE SAÚDE

O conteúdo deste Site é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para avaliação de suas condições específicas.

As informações apresentadas não substituem uma consulta presencial e não estabelecem relação médico-paciente. Qualquer ação tomada com base nas informações do Site é de sua exclusiva responsabilidade.

5. Agendamento de Consultas

Ao agendar uma consulta através do Site:

  • Você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas
  • Você concorda com as políticas de cancelamento e reagendamento
  • Política de Cancelamento: Cancelamentos devem ser realizados com no mínimo 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora deste prazo ou ausências sem aviso prévio podem resultar em cobrança de taxa
  • Você receberá confirmação do agendamento por e-mail ou WhatsApp
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar agendamentos a nosso critério

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a:

  • Textos, imagens, vídeos e gráficos
  • Logo, marcas e identidade visual
  • Layout e design do Site
  • Códigos, scripts e software
  • Conteúdo educativo e artigos

São protegidos por direitos autorais e pertencem à Dra. Roberta Lutz ou seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

Uso Permitido: Você pode visualizar e imprimir páginas do Site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que preserve todos os avisos de direitos autorais.

7. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros (Instagram, WhatsApp, etc.). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei:

  • O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo
  • Não garantimos que o Site estará livre de erros, vírus ou interrupções
  • Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso do Site
  • Não garantimos a precisão ou atualidade de todo o conteúdo, embora nos esforcemos para mantê-lo preciso
  • Você assume total responsabilidade pelo uso das informações do Site

Observação: Estas limitações não se aplicam a danos causados por dolo ou culpa grave, nem afetam direitos que não podem ser excluídos por lei.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Dra. Roberta Lutz, seus funcionários e parceiros de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso inadequado do Site
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Qualquer conteúdo que você enviar ou publicar

10. Privacidade e Proteção de Dados

O uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento
  • Alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais
  • Implementar taxas por serviços que atualmente são gratuitos, mediante aviso prévio

Alterações significativas serão notificadas através de aviso no Site ou por e-mail. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes Termos de Uso. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao término destes Termos (incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização) continuarão em vigor.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Florianópolis/SC, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

  • Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Dra. Roberta Lutz sobre o uso do Site
  • Nulidade Parcial: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • Não Renúncia: A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia
  • Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito
  • Idioma: Em caso de tradução, a versão em português prevalecerá

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Responsável: Dra. Roberta Lutz

E-mail: contato@pelvicroberta.com.br

WhatsApp: (48) 99993-5889

Endereço: Rua Lacerda Coutinho, 126, Florianópolis/SC

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h

Ao utilizar este Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

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