Termos de Uso
Última atualização: 09 de novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site pelvicroberta.com.br (“Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso Site ou serviços.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o Site.
2. Sobre o Serviço
O Site é operado pela Dra. Roberta Lutz, fisioterapeuta especializada em saúde pélvica feminina, devidamente inscrita no CREFITO sob o número [INSERIR], com consultório localizado em Florianópolis/SC.
O Site destina-se a:
- Fornecer informações sobre fisioterapia pélvica e tratamentos disponíveis
- Permitir agendamento de consultas
- Compartilhar conteúdo educativo sobre saúde da mulher
- Facilitar o contato entre pacientes e a profissional
3. Uso Adequado do Site
3.1. Você Concorda em:
- Usar o Site apenas para fins lícitos e legítimos
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não tentar acessar áreas restritas do Site
3.2. É Proibido:
- Usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Fazer engenharia reversa ou copiar o Site
- Usar robôs, scrapers ou sistemas automatizados sem autorização
- Tentar violar a segurança do Site
- Publicar conteúdo difamatório, obsceno ou ofensivo
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
4. Conteúdo e Informações Médicas
⚠️ AVISO IMPORTANTE SOBRE INFORMAÇÕES DE SAÚDE
O conteúdo deste Site é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para avaliação de suas condições específicas.
As informações apresentadas não substituem uma consulta presencial e não estabelecem relação médico-paciente. Qualquer ação tomada com base nas informações do Site é de sua exclusiva responsabilidade.
5. Agendamento de Consultas
Ao agendar uma consulta através do Site:
- Você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas
- Você concorda com as políticas de cancelamento e reagendamento
- Política de Cancelamento: Cancelamentos devem ser realizados com no mínimo 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora deste prazo ou ausências sem aviso prévio podem resultar em cobrança de taxa
- Você receberá confirmação do agendamento por e-mail ou WhatsApp
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar agendamentos a nosso critério
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a:
- Textos, imagens, vídeos e gráficos
- Logo, marcas e identidade visual
- Layout e design do Site
- Códigos, scripts e software
- Conteúdo educativo e artigos
São protegidos por direitos autorais e pertencem à Dra. Roberta Lutz ou seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
Uso Permitido: Você pode visualizar e imprimir páginas do Site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que preserve todos os avisos de direitos autorais.
7. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros (Instagram, WhatsApp, etc.). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
8. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei:
- O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo
- Não garantimos que o Site estará livre de erros, vírus ou interrupções
- Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso do Site
- Não garantimos a precisão ou atualidade de todo o conteúdo, embora nos esforcemos para mantê-lo preciso
- Você assume total responsabilidade pelo uso das informações do Site
Observação: Estas limitações não se aplicam a danos causados por dolo ou culpa grave, nem afetam direitos que não podem ser excluídos por lei.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Dra. Roberta Lutz, seus funcionários e parceiros de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso inadequado do Site
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que você enviar ou publicar
10. Privacidade e Proteção de Dados
O uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. Modificações do Serviço e dos Termos
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento
- Alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais
- Implementar taxas por serviços que atualmente são gratuitos, mediante aviso prévio
Alterações significativas serão notificadas através de aviso no Site ou por e-mail. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Rescisão
Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes Termos de Uso. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.
As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao término destes Termos (incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização) continuarão em vigor.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Florianópolis/SC, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Disposições Gerais
- Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Dra. Roberta Lutz sobre o uso do Site
- Nulidade Parcial: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
- Não Renúncia: A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia
- Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito
- Idioma: Em caso de tradução, a versão em português prevalecerá
15. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Responsável: Dra. Roberta Lutz
E-mail: contato@pelvicroberta.com.br
WhatsApp: (48) 99993-5889
Endereço: Rua Lacerda Coutinho, 126, Florianópolis/SC
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h
Ao utilizar este Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.
Versão 1.0 - Novembro de 2025
